O policial reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, pode ser solto se a defesa basear sua argumentação em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na segunda-feira (26/05), o STJ reconheceu a ilegalidade da prisão preventiva de Francisco Rogério d...

Ingressos adicionais já estão disponíveis após esgotamento do primeiro lote; evento será no dia 7 de agosto, no Holiday Inn. A palestra “Oratória da Elegância”, com a especialista em comunicação Cíntia Chagas, acontece no dia 7 de agosto, no Holiday Inn, em Natal, e está com lote promocional extra: ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) passou a aplicar, de forma obrigatória, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, juízes trabalhistas no Rio Grande do Norte devem considerar desigualdades de gênero ao julga...

O Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que assegura o fornecimento gratuito de medicamentos a pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em situação de vulnerabilidade social. A medida, prevista na Lei Nº 12.176, foi sancionada pela governadora Fáti...

Mais de 120 lojas de Natal vão participar da edição 2025 do Dia Livre de Impostos (DLI), que acontece nesta quinta-feira, 29 de maio. A lista dos estabelecimentos participantes foi divulgada nesta terça-feira (27) pela CDL Jovem Natal, responsável pela coordenação local da ação. Durante o DLI, os co...

A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (26), uma liminar que assegura a continuidade dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) a uma empresa do segmento. A decisão suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, garantindo a manu...